Debênture incentivada

Debênture incentivada é um tipo especial de debênture, ou seja, um título de dívida emitido por uma empresa para captar recursos. O que a torna incentivada é o objetivo. Ela financia projetos de infraestrutura considerados prioritários, como rodovias, energia e saneamento. Em troca desse direcionamento, o governo concede um benefício fiscal poderoso ao investidor.

Esse benefício é a isenção total de imposto de renda sobre os rendimentos para a pessoa física. É a mesma lógica que torna LCI e LCA atraentes, aplicada ao crédito corporativo de longo prazo. Uma debênture incentivada que paga IPCA mais uma taxa real entrega esse retorno limpo, sem desconto de imposto, o que aumenta bastante o ganho líquido na comparação com um papel tributado equivalente.

O contraponto é o risco. Diferente de CDB, LCI e LCA, a debênture não conta com a garantia do Fundo Garantidor de Créditos. O investidor assume o risco de crédito da empresa emissora. Se a companhia tiver problemas, o pagamento pode atrasar ou não vir. Por isso a análise do emissor, do projeto e do rating é essencial, e a liquidez no mercado secundário costuma ser limitada.

Exemplo